Termos de Uso

Seja bem-vindo ao CiAnime. Ao utilizar nosso aplicativo móvel e nossos serviços relacionados, você concorda em cumprir e vincular-se aos seguintes termos e condições de uso. Por favor, leia atentamente as cláusulas abaixo antes de utilizar o aplicativo.

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o CiAnime, você declara estar ciente de ter lido e compreendido estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade, concordando integralmente com eles. Caso não concorde com qualquer uma das condições, recomendamos que descontinue o uso do aplicativo imediatamente.

2. Cadastro e Segurança de Conta

O aplicativo oferece acesso via login por e-mail/senha, autenticação via Google ou modo convidado (com acesso limitado a consultas). Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorrem sob a sua conta. Compromete-se a notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou suspeito da sua conta.

3. Propriedade Intelectual e Uso Aceitável

Todo o código-fonte, layout, design do sistema, imagens, logotipos (como as marcas nominativas e simbólicas de tema e branca) do CiAnime são de propriedade exclusiva do desenvolvedor Newton Galiza. O uso comercial de qualquer parte do conteúdo do app sem autorização prévia por escrito é estritamente proibido.

Ao utilizar o aplicativo, você se compromete a não:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais ou internacionais aplicáveis.
• Modificar, fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer código ou recurso de segurança do app.
• Publicar ou transmitir impressões ou críticas falsas, abusivas, ofensivas ou difamatórias no aplicativo.
• Usar sistemas automatizados (bots, crawlers) para extrair dados em massa das APIs conectadas de forma a sobrecarregar nossos serviços.

4. Assinatura Premium ("Plus Ultra")

O CiAnime disponibiliza a assinatura premium mensal por R$ 11,90. A assinatura desbloqueia funcionalidades avançadas:

• Controle completo e armazenamento em tempo real de progresso de Mangás.
• Acesso à Agenda Semanal personalizada com notificações de exibição de episódios.
• Sincronização bidirecional de dados com a plataforma parceira MyAnimeList.
• Acesso ao gerador customizado de artes e cartões para o TikTok e Instagram.

Os pagamentos são processados e gerenciados com total segurança através do RevenueCat SDK integrado ao faturamento do Google Play Billing. Ao efetuar a assinatura, você concorda com os termos de pagamento e renovação automática aplicados pela respectiva loja de aplicativos.

5. Limitação de Responsabilidade

O CiAnime utiliza dados públicos e integrados de terceiros, incluindo as APIs do AniList e MyAnimeList. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias das APIs de terceiros, divergências de tradução automática ou alterações nas informações de estúdios, lançamentos e dubladores. O aplicativo é fornecido "como está", sem garantias implícitas de funcionamento ininterrupto.

Política de Privacidade

Nós do CiAnime respeitamos a sua privacidade e temos o compromisso de proteger os dados pessoais de nossos usuários. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18).

1. Dados Coletados

Para fornecer uma experiência personalizada e possibilitar a sincronização entre dispositivos, coletamos os seguintes dados:

• Informações de Autenticação: Ao fazer login com o Google, coletamos o seu e-mail, nome de perfil e foto de perfil associada para identificação de conta.
• Informações do App (Histórico e Progresso): Dados de animes e mangás marcados em sua lista (status, episódios/capítulos atuais, notas pessoais, críticas e logs de atividades).
• Sincronização Externa: Caso opte por conectar seu MyAnimeList via autenticação segura OAuth2 PKCE, armazenamos temporariamente suas credenciais de token necessárias para as operações de importação e exportação solicitadas por você.

2. Uso dos Dados

Seus dados são coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Exibir o progresso e estatísticas de forma consolidada e gerar gráficos de uso (tempo gasto, distribuição de notas e gêneros favoritos).
• Manter seus dados sincronizados na nuvem de forma segura usando o banco de dados Firebase Cloud Firestore.
• Enviar notificações de novos episódios em seu fuso horário local, caso as permissões estejam ativas.
• Habilitar e gerenciar o status da sua conta Premium (Plus Ultra) através do RevenueCat.

3. Anúncios e Monetização

Para cobrir os custos operacionais da versão gratuita do aplicativo, o CiAnime integra o SDK do Google Mobile Ads (AdMob) para exibição de anúncios em banner e anúncios intersticiais. Os anúncios utilizam identificadores de anúncios móveis anônimos que podem rastrear de forma não identificada preferências do usuário para exibição de publicidade relevante. A exibição de anúncios é automaticamente desativada em todas as telas para assinantes ativos da categoria Premium.

4. Compartilhamento e Exclusão de Dados

Nós não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Todos os dados de login e progresso são privados e salvos em infraestrutura segura do Firebase.

O aplicativo oferece uma função de Soft Delete de logs de sincronização (pressionando o item por 3 segundos para marcá-lo como deletado). Caso deseje a exclusão permanente de sua conta e de todos os dados relacionados dos nossos servidores do Firestore, envie um e-mail com a solicitação para suporte@cianime.com e faremos a deleção imediata.

5. Direitos do Usuário (LGPD)

Você tem total direito assegurado pela LGPD de solicitar confirmação da existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou inexatos, ou solicitar a portabilidade e exclusão completa dos seus registros de dados do nosso sistema.